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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0422 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0422 / 1995
Ementa Apela pra os senhores Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado no sentido de elevar os tributos e as alíquotas referentes ao fumo, seus derivados e às bebidas alcoólicas.
Data de Publicação 07/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores ARRECADAÇÃO, BEBIDA ALCOÓLICA, FUMO, IMPOSTO, SAÚDE, TABACO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
07/10/1995 Publicado no Diário Oficial
10/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2089)
31/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
31/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1878)
01/11/1995 Entrada na CSH
22/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (1648)
05/12/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 2229)
06/12/1995 Publicado o parecer
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (288)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (510)
26/05/1997 Recebido com Ofício para assinatura e expedição (398)
04/06/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ( 1364)
14/08/1997 Enviado ao Gabinete da Liderança do PFL com ciente do autor para despacho de arquivamento (s/n)
14/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1869)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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