Moção n° 409, de 1995 ( Moção 0409 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0409 / 1995
Ementa	Manifesta-se contrariamente à política educacional do Governo Federal que destina sessenta mil reais, do orçamento, ao combate do analfabetismo no País, e apela ao senhor Ministro da Educação no sentido de reverter imediatamente tais valores e procedimentos.
Data de Publicação	29/09/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores	ANALFABETISMO, DESTINAÇÃO, EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO, REVISÃO, VERBA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

Data	Descrição
29/09/1995	Publicado no Diário Oficial
02/10/1995	Pauta de 1ª Sessão
06/10/1995	Pauta de 5ª Sessão
09/10/1995	Recebido do DOL para distribuição (1989)
27/10/1995	Distribuição: CE - Comissão de Educação
27/10/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1843)
30/10/1995	Entrada na Comissão de Educação
14/02/1996	Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer (s/n)
23/02/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (325)
23/02/1996	Publicado o parecer
28/02/1996	Publicada a errata do parecer
27/07/1999	Recebido do DOL para juntada do pedido de retirada (228)
03/08/1999	Publicado requerimento.
03/08/1999	Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria (DA p. 04)
08/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 04)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01201/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

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