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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0325 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0325 / 1999
Ementa Dispõe sobre medidas preventivas de combate à criminalidade nas escolas públicas da rede de ensino estadual.
Data de Publicação 07/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, CRIMINALIDADE, DETECTOR DE METAL, ESCOLA, INSTALAÇÃO, POLÍCIA MILITAR, PREVENÇÃO, REDE DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
07/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
07/05/1999 Requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando tramitação de urgência
10/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/1999 9ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
27/05/1999 Entrada na CCJ.
27/05/1999 Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
31/05/1999 Solicitado RE.Ao STAM.
02/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
09/06/1999 Aprovado o parecer do relator.À CE.
09/06/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
10/06/1999 Devolvido com parecer contrário diretamente à CE.
14/06/1999 Solicitado RE.Ao STAM.
24/06/1999 Presidente solicita Relator Especial
24/06/1999 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
24/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/06/1999 Pedido de Relator Especial. À CE.
30/06/1999 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Edson Aparecido
02/08/1999 Ao Deputado Edson Aparecido. (RE).
03/08/1999 Devolvido com parecer de RE, contrário. À CFO.
03/08/1999 Distribuído ao Deputado Roberto Engler.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário. À CFO.
06/08/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
10/08/1999 Rejeitado o parecer do rtelator. Designado o Dep. Lobbe Neto para redigir o vencido.Ao Deputado.
10/08/1999 Devolvido com voto vencido, favorável, do Dep. Lobbe Neto.
10/08/1999 Aprovada a Redação do vencido, dando-se ciência aos Deputados.
11/08/1999 Enviado ao STAM.
11/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
11/08/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (624)
12/08/1999 Publicado Pareceres nº 579/99 CCJ (F), 580/99 RE CE (C); 581/99 CFO (F); D.A. pg. 23.
12/08/1999 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
579 / 1999 favorável Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça        
580 / 1999 favorável Edson Aparecido Comissão de Educação              
581 / 1999 favorável Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/05/1999 Req. Urgência 031411 Rosmary Corrêa  
Total: 1 ocorrência(s)
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