Moção n° 354, de 1995 ( Moção 0354 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0354 / 1995
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de não permitir iniciativas que prejudiquem o processo de demarcação dos territórios indígenas.
Data de Publicação	29/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pedro Dallari
Apoiador(es)
Indexadores	DEMARCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ÍNDIO, TERRITÓRIO INDÍGENA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.001

Data	Descrição
29/08/1995	Publicado no Diário Oficial
30/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
05/09/1995	Pauta de 5ª Sessão
06/09/1995	Recebido do DOL para distribuição (1768)
12/09/1995	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
12/09/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1451)
13/09/1995	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/11/1995	Recebido do Exp.das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/11/1995	Devolvido para Expediente das Comissões (1884)
10/11/1995	Retorno à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/1995	Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (s/n)
13/02/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (223)
14/02/1996	Publicado o parecer
11/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (287)
11/03/1997	6ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (513)
08/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura (311)
09/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1050)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.001

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