Projeto de Lei n° 305, de 1999 ( PL 0305 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0305 / 1999
Ementa	Transforma em estância turística o município de Avaré.
Data de Publicação	04/05/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores	AVARÉ (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/08/1999 - Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Estado e Turismo (001)

Data	Descrição
04/05/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
05/05/1999	Pauta de 1ª Sessão
11/05/1999	Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CET - Comissão de Esportes e Turismo
13/05/1999	Entrada no PC.
14/05/1999	Entrada na CCJ.
20/05/1999	Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
21/05/1999	Devolvido diretamente à CCJ, e enviado ao STAM.
24/05/1999	Juntado ao PL 216/99
01/06/1999	Publicado despacho de juntada ao PL 216/99 (DA p. 6)
01/06/1999	Renetrada na CCJ
18/08/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Estado e Turismo (001)

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