Moção n° 315, de 1995 ( Moção 0315 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0315 / 1995
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apurar os fatos que envolveram o massacre no conflito de terras na cidade de Corumbiara, em Rondônia.
Data de Publicação	16/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Baccarin
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, ASSENTAMENTO, CORUMBIARA (GO), MASSACRE, REFORMA AGRÁRIA, RONDÔNIA (ESTADO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Data	Descrição
16/08/1995	Publicado no Diário Oficial (pg.
17/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
23/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
24/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1640)
01/09/1995	Juntada nesta a Moção 319/95
14/09/1995	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/09/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1482)
18/09/1995	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/1995	Recebido do Expediente das Comissões p/verificação(s/n)
19/03/1996	Devolvido ao Expediente das Comissões (574)
20/03/1996	Retorno à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/1996	Recebido do Exp.das Comissões para publ.do parecer(s/n)
23/04/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (921)
24/04/1996	Publicado o parecer
01/05/1996	Publicado o requerimento de juntada da Moção 319/95
11/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (283)
11/03/1997	6ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (507)
23/04/1997	Recebido o ofício de encaminhamento e a Moção para assinatura (244)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1019)
06/10/1997	Recebido do Gab.Dep. José Baccarin, com ciência (s/n)
08/10/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (2663)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

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