Projeto de Lei n° 298, de 1999 ( PL 0298 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0298 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.393 / 1999
Ementa	Declara de Utilidade Pública a "Obra Social e Assistencial São José", em Jacareí.
Data de Publicação	01/05/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores	JACAREÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.013

Data	Descrição
01/05/1999	Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1999	Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999	Pauta de 5ª Sessão
08/06/1999	DISTRIBUIÇÃO: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça (art.3l, I, § 1º, 5 c/c art. 33, II, da IX CRI)
09/06/1999	Entrada na CCJ.
18/06/1999	Distribuído ao Deputado Edson Aparecido.
29/06/1999	Devolvido diretamente à CCJ com pedido de documentos.
29/06/1999	Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao autor.
18/08/1999	Devolvido da CCJ, ao Relator Dep. Edson Aparecido. Ao Dep.
30/08/1999	Devolvido com parecer favorável do Relator Dep. Edson Aparecido. À CCJ.
09/09/1999	Aprovado o parecer do Relator.
10/09/1999	Enviado ao STAM.
10/09/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
15/09/1999	Publicado o parecer 772/99, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.3)
08/10/1999	31ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/10/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (874)
13/10/1999	Recebido para elaboração de minuta de autógrafo. Enviado à DPL.
14/10/1999	Recebido da DPL, com minuta de autógrafo elaborada. Enviado ao SPL.
23/10/1999	Publicado o Autógrafo nº24.398 (DA, p.17)
06/11/1999	Publicada a Lei nº 10.393, de 05.11.99 (DOE, p.3)
30/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05224/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.013

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/10/1999	Autógrafo	024398	Vanderlei Macris
2	06/11/1999	Lei	10393	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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