Moção n° 242, de 1995 ( Moção 0242 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0242 / 1995
Ementa	Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar a proposta de cobrança de contribuição do aposentado que volte ao trabalho.
Data de Publicação	28/06/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	COBRANÇA, CONTRATO DE TRABALHO, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDÊNCIA, TRABALHO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Data	Descrição
28/06/1995	Publicado no Diário Oficial (pg.
29/06/1995	Pauta de 1ª Sessão
02/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
03/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (carga 1400)
10/08/1995	DISTRIBUIÇÃO: (CPS) Comissão de Promoção Social
10/08/1995	Encaminhado ao Expediente das Comissões (1159)
10/08/1995	Entrada na Comissão de Promoção Social
27/09/1995	Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
30/11/1995	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2202)
01/12/1995	Publicado o Parecer
01/12/1995	Recebido do DOL para juntada da Moção 254/95 (2493)
04/12/1995	Devolvido ao DOL para pubicação do despacho de Juntada (2226)
05/12/1995	Publicado o Despacho de Juntada da Moção 254/95
11/03/1997	6ª Sessão Extraordinária: Aprovada a Moção (prejudicada a Moção 254/95)
14/03/1997	Enviada ao DPL para elaboração da minuta da Moção (515)
18/03/1997	Recebido de Stam/Of, com ofício de encaminhamento, para assinatura (126)
08/05/1997	Encaminhado ao Serviço de Protocolo, para arquivamento (1017)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

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