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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0270 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0270 / 1999
Ementa Dispõe sobre a pesca amadorística no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 29/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores PESCA, PESCADOR, PESQUEIRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
29/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
30/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária
12/05/1999 Entrada na CCJ.
21/06/1999 Distribuído ao Deputado Carlos Almeida.
02/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
11/08/1999 Concedida Vista ao Dep. Edson Aparecido.
16/08/1999 Enviado ao Dep.
01/09/1999 Devolvido diretamente à CCJ, com Voto em Separado contrário.
09/09/1999 Vista solicitada pelo Dep. Milton Vieira.
10/09/1999 Enviado ao Deputado.
22/09/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável.
24/09/1999 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária.
30/09/1999 Distribuido ao Dep. José Zico Prado.
04/11/1999 Aprovado o parecer do relator.
09/12/1999 Publicados os pareceres: 1569/99, da CCJ (Favorável); 1570/99, da CAEP (Favorável) (DA, p.5)
09/12/1999 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1569 / 1999 favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça                    
1570 / 1999 favorável José Zico Prado Comissão de Administração Pública    

Proposituras Correlatas

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