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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0268 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0268 / 1999
Ementa
Altera a
Lei nº 6606, de 1989
, que dispõe sobre o IPVA.
Data de Publicação
29/04/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA,
LEI ESTADUAL 6606/1989
, MARINHA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127
Tramitação
Data
Descrição
29/04/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
30/04/1999
Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/1999
Entrada na CCJ.
21/06/1999
Distribuído ao Deputado
Edson Aparecido
.
26/08/1999
Aprovado o parecer favorável, do Relator Dep. Edsom Aparecido. À CTC.
26/08/1999
Entrada na Comissão CTC
26/08/1999
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
30/08/1999
Encaminhado ao Deputado
14/09/1999
Devolvido. À CTC.
20/10/1999
Vista concedida à Deputada
Edna Macedo
17/11/1999
Devolvido da vista
01/12/1999
Vista concedida ao Deputado
Carlos Zarattini
18/03/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2004
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
19/03/2004
Presidente solicita Relator Especial.
29/09/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edmir Chedid
, pela comissão CTC
27/10/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/10/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
22/03/2005
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Engler
17/05/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
17/05/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
18/05/2005
Juntado pedido de RE.
07/06/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Aldo Demarchi
, pela comissão CFO
16/06/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/2005
Publicados: Parecer nº 684/05, de RE pela CCJ, Deputado
Edmir Chedid
¿favorável à proposição e Parecer nº 685/05, de RE pela CFO, Deputado
Aldo Demarchi
¿favorável à proposição. (DA p. 10)
18/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
03/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/10/2004
684 / 2004
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
16/06/2005
685 / 2005
favorável
favorável
Aldo Demarchi
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