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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0264 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0264 / 1999
Ementa Dispõe sobre a substituição da frota de ônibus de transporte intermunicipal de passageiros por veículos movidos a gás natural.
Data de Publicação 28/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores GÁS NATURAL, ÔNIBUS, ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE PÚBLICO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .

Tramitação

Data Descrição
28/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
29/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/05/1999 Entrada no PC.
20/05/1999 Entrada na CCJ.
21/06/1999 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999 Concedida Vista ao Dep. Jorge Caruso.
16/08/1999 Enviado ao Dep.
03/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
03/09/1999 Autor solicita R.E. Ao Stam.
08/09/1999 Pedido de R.E. À CCJ.
09/09/1999 Devolvido da vista. À CCJ.
10/09/1999 Juntado o pedido de R.E. Ao STAM para despacho.
14/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relataor Especial (s/nº)
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edmir Chedid
09/02/2000 Enviado ao Deputado.
23/02/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
28/02/2000 Presidente solicita devolução
01/03/2000 Enviado ao Deputado Edmir Chedid.
16/03/2000 Devolvido pela CCJ, com parecer de R.E. contrário.Enviado ao STAM.
17/03/2000 Publicado o parecer 332/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edmir Chedid (Contrário) - (DA, p.7)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça              
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