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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0264 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0264 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a substituição da frota de ônibus de transporte intermunicipal de passageiros por veículos movidos a gás natural.
Data de Publicação
28/04/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores
GÁS NATURAL, ÔNIBUS, ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE PÚBLICO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .
Tramitação
Data
Descrição
28/04/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
29/04/1999
Pauta de 1ª Sessão
05/05/1999
Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/05/1999
Entrada no PC.
20/05/1999
Entrada na CCJ.
21/06/1999
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
.
04/08/1999
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999
Concedida Vista ao Dep.
Jorge Caruso
.
16/08/1999
Enviado ao Dep.
03/09/1999
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
03/09/1999
Autor solicita R.E. Ao Stam.
08/09/1999
Pedido de R.E. À CCJ.
09/09/1999
Devolvido da vista. À CCJ.
10/09/1999
Juntado o pedido de R.E. Ao STAM para despacho.
14/09/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relataor Especial (s/nº)
07/02/2000
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Edmir Chedid
09/02/2000
Enviado ao Deputado.
23/02/2000
Solicitado devolução. Ao STAM.
28/02/2000
Presidente solicita devolução
01/03/2000
Enviado ao Deputado
Edmir Chedid
.
16/03/2000
Devolvido pela CCJ, com parecer de R.E. contrário.Enviado ao STAM.
17/03/2000
Publicado o parecer 332/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Edmir Chedid
(Contrário) - (DA, p.7)
01/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
contrário
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