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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0189 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0189 / 1995
Ementa Apela para o senhor Presidente da República no sentido de determinar que todas as empresas, públicas e privadas, forneçam cesta básica aos seus funcionários na forma que especifica.
Data de Publicação 06/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CESTA BÁSICA, EMPRESA, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PÚBLICA, FORNECIMENTO, GRATUIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Tramitação

Data Descrição
06/06/1995 Publicado no Diário Oficial
07/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
09/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
14/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1112)
21/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
21/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (931)
22/06/1995 Entrada na CRT
15/08/1996 Publicado o requerimento do autor solicitando a designção de Relator Especial
04/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
23/09/1996 RESTAURADA A MOÇÃO
23/09/1996 Recebida a propositura do DOL (1488)
23/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2197)
24/09/1996 Entrada na CRT
24/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designar Relator Expecial (1195)
30/09/1996 Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Estevam Galvão
30/09/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Estevan Galvão Relator Especial designado (2261)
29/10/1996 Presidente solicita a devolução
29/10/1996 Recebida do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
31/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2552)
01/11/1996 Publicado o parecer
06/11/1996 Publicado o requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia
11/03/1997 Recebida do DOL para inclusão na Ordem do Dia (281)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária: Aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão Proposições Legislativa para elaboração de minuta da moção (514)
08/05/1997 Recebido com ofício para assinatura e expedição (306)
09/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1052)
13/09/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10954/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009
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