Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0246 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0246 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.411 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Ataliba de Carvalho" ao viaduto localizado no entroncamento do Km 127 da Rodovia SP 270 com o Km 158,590 da Rodovia Francisco da Silva Pontes, em Itapetininga.
Data de Publicação 23/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Tramitação

Data Descrição
23/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia
24/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
30/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Comunicações e Transportes (art. 33, III do "IX CRI")
11/05/1999 Entrada no PC.
11/05/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep.Petterson Prado.
09/08/1999 Devolvido com parecer do Relator Dep.Petterson Prado, favorável com emenda. À CCJ.
26/08/1999 Aprovado o Parecer do relator Dep. Petterson Prado. favorável com emenda. À CTC.
26/08/1999 Entrada na CTC
26/08/1999 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
30/08/1999 Encaminhado ao Deputado
16/09/1999 Devolvido. À CTC.
16/09/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da Comissão de Constituição e Justiça
20/10/1999 Aprovado o parecer
20/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
22/10/1999 Publicados os pareceres: 1.118/99, da CCJ, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 1.119/99,da CTC, favorável ao PL e à Emenda da CCJ (DA, p.11 e 12)
26/10/1999 35ª Sessão Extraordinária: aprovado o projeto na forma da Emenda da CCJ
27/10/1999 Recebido no PC e enviado à CR.
27/10/1999 Entrada na CR.
27/10/1999 Distrib. Dep.Alberto Calvo
28/10/1999 Retornou com parecer dando redação final. Aprovado.
29/10/1999 Ao P.C.
03/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
04/11/1999 Publicado o Parecer nº 1273/99,da Comissão de Redação (DA p. 21)
04/11/1999 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
05/11/1999 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
19/11/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.440 (DA, p.6)
25/11/1999 Publicada a Lei nº 10.411, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1)
16/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03824/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/1999 Autógrafo 024440 Mesa Diretora  
 
2 25/11/1999 Lei 10411 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala