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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0120 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0120 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de não incluir nas reformas constitucionais o texto referente aos direitos sociais existentes.
Data de Publicação 12/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL, DIREITO, DIREITO SOCIAL, DIREITO TRABALHISTA, FÉRIAS, LICENÇA MATERNIDADE, MINISTÉRIO DO TRABALHO, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
12/05/1995 Publicado no Diário Oficial
15/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
19/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
22/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (837)
24/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
24/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (774)
25/05/1995 Entrada na CRT
30/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/02/1996 Enviado ao DOL para publicação do Parecer (3l0)
23/02/1996 Publicado o Parecer
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia ( 279)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - Aprovada com emenda
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (478)
18/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (s/n)
06/05/1997 Publicado Parecer 641/97, da Comissão de Redação - pg. 10
09/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (1027)
14/05/1997 Recebido com ofício para assinatura e expedição (332)
15/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1121)
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00113/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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