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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0252 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0252 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.378 / 1999
Ementa Dá a denominação de "José Fiadi" à via de acesso do dispositivo de entroncamento em nível, no km 330,7 da Rodovia SP-304, em Bariri.
Data de Publicação 24/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores BARIRI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 304, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Tramitação

Data Descrição
24/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
27/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
03/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III, do IX CRI)
11/05/1999 Entrada no PC.
11/05/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuida ao Dep. Edson Aparecido.
27/05/1999 Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CCJ.
09/06/1999 Aprovado o parecer do relator.À CTC.
15/06/1999 Distribuido ao Dep. Carlos Sampaio.
10/08/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda, Dep. Carlos Sampaio. À CTC
18/08/1999 Aprovado o parecer do Relator.
19/08/1999 Enviado ao STAM.
19/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
20/08/1999 Publicados o Parecer nº 650/99, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 651/99, da CTC, favorável, na forma da emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário (DA p. 6)
25/08/1999 27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto na forma da emenda da CCJ
26/08/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (690)
26/08/1999 Entrada na CR - Comissão de Redação
02/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
02/09/1999 Distribuído ao Dep. Alberto Calvo.
02/09/1999 Aprovado o parecer do Relator, dando redação final. Ao STAM.
03/09/1999 Publicado o parecer nº 744/99, da CR (DA, p.6)
03/09/1999 Pauta de 1ª Sessão (redação)
08/09/1999 Pauta de 2ª Sessão (redação)
15/09/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.391 (DA, p.5)
22/09/1999 Publicada a Lei nº 10.378, de 21.9.99 (DOE, p.1)
17/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Carlos Sampaio Comissão de Transportes e Comunicações      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/1999 Autógrafo 024391 Mesa Diretora  
 
2 22/09/1999 Lei 10378 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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