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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0738 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0738 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 10.044 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético - ABAD", em Botucatu.
Data de Publicação 03/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), DIABETES, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Tramitação

Data Descrição
03/12/1996 Publicado no Diário Oficial (pag. 07)
04/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
10/12/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/12/1996 Recebido do DOL p/ distribuição (2026)
04/02/1997 DISTRIBUIÇÂO:(CCJ)Comissão de Constituição e Justiça
04/02/1997 Distribuído para Protocolo das Comissões (127)
05/02/1997 Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (487)
20/03/1998 Publicado o Parecer nº 341, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - Levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
08/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
19/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/06/1998 Publicado o Parecer nº 1108, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
23/06/1998 Pauta de 1ª Sessão - redação final
24/06/1998 Pauta de 2ª Sessão - redação final
26/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (854)
30/06/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***)
30/06/1998 Encaminhado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1096)
01/07/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***)
01/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação e expedição (1111)
02/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.022 (DA, p.13)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.044, de 13/7/98 (DOE p. 1)
14/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (997)
15/09/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1391)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/1998 Autógrafo 024022 Mesa Diretora  
 
2 14/07/1998 Lei 10044 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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