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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0140 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0140 / 1995
Ementa
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da
Lei Complementar nº 93, de 1974
- Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.
Data de Publicação
20/12/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
LEGISLAÇÃO,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 205/1979
,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 93/1974
, LEI ORGÂNICA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002
Tramitação
Data
Descrição
20/12/1995
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001
02/02/1996
Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996
Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996
Recebido do DOL para distribuição (120)
16/02/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (194)
16/02/1996
Entrada na CCJ
09/04/1996
Autor requer designação de Relator Especial
17/04/1996
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/04/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/05/1996
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Estevam Galvão
(1200)
29/05/1996
Presidente solicita devolução
06/11/1996
Recebido do Expediente das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1996
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira
27/11/1996
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2891)
10/12/1996
Presidente solicita devolução
12/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/03/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Junji Abe
04/03/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (327)
19/03/1997
Presidente solicita devolução
24/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Duarte Nogueira
06/05/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (960)
13/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
09/04/1999
Enviado ao DOL para publicação do despacho (279)
13/04/1999
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p.8)
20/05/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/02/1996
Emenda de Pauta
000001
José Eduardo Ferreira Netto
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 96/1995
Projeto de lei Complementar 26/1995
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