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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0226 /1999

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0226 / 1999
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Semana Anual de Formação de Consciência Prevencionista para o Trabalho, destinada aos estudantes da rede pública de 1º e 2º Graus do Estado.
Data de Publicação 20/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, ESTUDANTE, PREVENÇÃO, PROGRAMA, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Tramitação

Data Descrição
20/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia
22/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
28/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1999 Entrada no PC.
12/05/1999 Entrada na CCJ.
17/06/1999 Distribuído ao Deputado Carlos Braga.
22/06/1999 Devolvido sem parecer à CCJ
06/08/1999 Redistribuído ao Deputado Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
16/09/1999 Redistribuído ao dep. Pedro Mori. Ao Deputado.
05/10/1999 Enviado do PC para a CCJ.
05/10/1999 Recebido com parecer favorável .
19/10/1999 Vista para o Deputado Carlos Braga.
21/10/1999 Enviado ao Deputado.
27/10/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
27/10/1999 Recebido da vista
09/11/1999 Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999 Recebido no PC e enviado à CE.
10/11/1999 Entrada na CE.
16/11/1999 Distribuido ao Dep. Pedro Tobias.
25/11/1999 Devolvido e enviado à CE.
26/11/1999 Recebido com parecer favorável.
03/02/2000 Aprovado o parecer. Ao PC.
07/02/2000 Enviado à CFO.
07/02/2000 Entrada na CFO
23/02/2000 Distribuído ao Dep. Lobbe Neto
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
17/03/2000 Enviado à CFO.
17/03/2000 Recebido com parecer favorável
06/06/2000 Aprovado o parecer do Relator
08/06/2000 Publicados os pareceres: 987/2000, da CCJ, 988/2000, da CE e 989/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 5)
08/06/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/1999 987 / 2000 favorável favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        
03/02/2000 988 / 1999 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Educação    
06/06/2000 989 / 2000 favorável favorável Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento      
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