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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0223 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0223 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.353 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Profª Cleise Marisa Siqueira" à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jardim Heloisa II, na Capital.
Data de Publicação 20/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Henrique Pacheco
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Tramitação

Data Descrição
20/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia
22/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
28/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
03/05/1999 Entrada no PC
03/05/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
27/05/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
09/06/1999 Aprovado o Parecer do Relator.Ao STAM
10/06/1999 Devolvido e encaminhado à CE.
14/06/1999 Distribuido à dep. Maria Lucia Prandi.
22/06/1999 Devolvido com parecer favorável.À CE diretamente.
23/06/1999 Aprovado o parecer da Relatora. Ao STAM..
23/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
23/06/1999 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (*)
24/06/1999 Publicados os Pareceres nºs 499/99, da CCJ, favorável com Emenda e 500/99, da CE, favorável ao PL e à Emenda da CCJ (DA, p.10)
24/06/1999 19ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
24/06/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (563)
25/06/1999 Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando tramitação de urgência (DA p. 6)
25/06/1999 Reentrada para Redação Final. À CR.
29/06/1999 Aprovado o parecer de Redação Final do Relator, Deputado Willians Rafael. Ao STAM.
29/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
30/06/1999 Publicado o Parecer nº 534/99, da CR (DA, p.4)
30/06/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
02/08/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
10/08/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.361 (DA, p.9)
24/08/1999 Publicada a Lei 10.353, de 23.08.99 (DOE, p.1)
17/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Willians Rafael Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/1999 Autógrafo 024361 Mesa Diretora  
 
2 24/08/1999 Lei 10353 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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