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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0208 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0208 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "A. D. S. - Associação de Diabetes de Sorocaba", naquele Município.
Data de Publicação 16/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DIABETES, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .

Tramitação

Data Descrição
16/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
19/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/04/1999 Pauta 5ª Sessão
28/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
28/04/1999 Entrada no PC.
29/04/1999 Entrada na CCJ.
10/05/1999 Recebido da Comissão de Constituição e Justiça para consulta (s/nº)
13/05/1999 Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL 28/99, para fins de instrução (DA p. 22)
17/05/1999 Reentrada na CCJ.
22/06/1999 Redistribuido ao Dep. Carlos Braga.
02/08/1999 Devolvido com parecer do Relator, solicitando documentação ao autor. À CCJ.
05/08/1999 Devolvido com juntada do parecer. Ao autor para providenciar documentação.
03/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/09/2003 Enviado ao STAM para arquivamento.
04/09/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
08/12/2003 Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17)
10/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .
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