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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0204 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0204 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação da "Semana de Participação Comunitária na Escola Pública".
Data de Publicação 16/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hanna Garib
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038

Tramitação

Data Descrição
16/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
19/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/1999 Entrada no PC.
11/05/1999 Entrada na CCJ.
17/06/1999 Distribuído ao Deputado Milton Vieira.
28/06/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda.À CCJ.
11/08/1999 Aprovado o parecer do Relator Dep.Milton Vieira.
16/08/1999 Enviado à CE.
18/08/1999 Distribuido à Dep. Maria Lucia Prandi.
11/11/1999 Devolvido e enviado à CE.
11/11/1999 CE - Recebido com parecer contrário ao P.L. e à emenda da CCJ.
23/03/2000 CE - Redistribuido Dep. Edson Aparecido.
27/03/2000 Enviado ao Deputado.
03/04/2000 Enviado à CE.
03/04/2000 CE - Recebido com parecer contrário ao P.L. e à emenda da CCJ.
04/05/2000 CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
08/05/2000 À CFO.
08/05/2000 Entrada na CFO.
10/05/2000 Distribuido ao Deputado Rodrigo Garcia.
11/05/2000 Enviado ao Deputado.
15/05/2000 Devolvido e enviado à CFO.
15/05/2000 Recebido sem parecer.
17/05/2000 Distribuido ao Dep.Daniel Marins
18/05/2000 Enviado ao Deputado.
13/06/2000 Devolvido e enviado à CFO.
13/06/2000 Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ
14/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
06/09/2001 Enviado ao STAM.
14/09/2001 Publicados: Parecer nº 848/01, da CCJ (favorável à proposição, com emenda); Parecer nº 849/01, da CE e Parecer nº 850/01, da CFO ambos contrários à proposição, e à emenda da CCJ) (DA p. 8/9)
14/09/2001 Publicado Despacho rejeitando o projeto nos termos do Artigo 183, § 1º da X CRI. Arquive-se (DA p. 11)
17/09/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 11183/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        
contrário Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento      
contrário Edson Aparecido Comissão de Educação          
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