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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0199 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0199 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação de Bibliotecas Circulantes.
Data de Publicação 15/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA, BIBLIOTECA CIRCULANTE, LIVRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
15/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
16/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/1999 Entrada no PC.
27/05/1999 Entrada na CCJ.
17/06/1999 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
04/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
14/09/1999 Aprovado o parecer do Relator. Á CCCT
20/09/1999 Distribuído à dep. Mariângela Duarte.
10/11/1999 Devolvido e enviado à CCCT.
11/11/1999 Juntado o parecer da Dep. Mariângela Duarte, favorável.
16/02/2000 Vista concedida ao Dep. Lobbe Neto.
17/02/2000 Enviado ao Deputado Lobbe Neto.
22/02/2000 Devolvido da vista.
28/02/2000 Enviado à CCCT.
28/02/2000 Devolvido à CCCT.
08/03/2001 Aprovado o parecer favorável. Ao P.C.
09/03/2001 Enviado à CFO.
09/03/2001 Entrada na CFO
03/10/2001 Distribuido ao Dep. Daniel Marins.
04/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/10/2001 Devolvido e enviado à CFO.
19/10/2001 Recebido com parecer favorável.
06/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
07/11/2001 Enviado ao STAM.
01/07/2006 Publicado despacho: junte-se o PL nº 651/05 ao PL nº 199/1999, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.13)
01/07/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/08/2008 Anexado o Projeto de lei 651/2005.
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/1999 1543 / 2001 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
16/02/2000 1544 / 2001 favorável favorável Mariângela Duarte Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia      
06/11/2001 1545 / 2001 favorável favorável Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento      

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