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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0191 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0191 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Deputado Nagib Chaib I" ao Centro de Saúde, em Mogi Mirim.
Data de Publicação 14/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005

Tramitação

Data Descrição
14/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
15/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
22/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
28/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art. 33)
28/04/1999 Entrada PC.
29/04/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
01/06/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda.À CCJ.
09/06/1999 Aprovado o parecer do Relator.À CSH.
17/06/1999 Distribuído ao Deputado Nelson Salomé.
05/08/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
11/08/1999 Redistribuido ao Dep. Agripino Lima
12/08/1999 Devolvido com parecer favorável do Relator Dep. Agripino Lima, bem como a emenda da CCJ. À CSH.
17/08/1999 Aprovado o parecer do Relator.
25/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/08/1999 Devolvido ao Protocolo das Comissões (685)
25/08/1999 Enviado ao STAM.
27/08/1999 Recebido da Divisão de Apoio às Comissões com parecer (s/nº)
30/08/1999 Enviado à Divisão de Documentação e Informação para revisão da pesquisa (711)
31/08/1999 Recebido da Divisão de Documentação e Informação (s/nº)
22/11/1999 Enviado ao Deputado Afanásio Jazadji (968)
22/11/1999 Encaminhado ao Deputado Afanasio Jazadji (968)
01/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.2)
04/12/1999 Publicados os pareceres: 1545/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 1546/99, da CSH (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.4)
07/12/1999 43ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 9)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Agripino Lima Comissão de Saúde e Higiene    
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/12/1999 Req. Retirada 052651 Afanasio Jazadji  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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