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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0190 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0190 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Dr. Domingos Andreucci" à UBS - Santa Cecilia, na Capital.
Data de Publicação 14/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005

Tramitação

Data Descrição
14/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
15/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
22/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
28/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH- Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 da IX CRI)
30/04/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida.
28/05/1999 Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ para juntada.
31/05/1999 Devolvido com juntada de pedido de documentos.Ao autor Dep. Afanásio Jazadji.
03/09/1999 Devolvido com documentos.
08/09/1999 Enviado à CCJ.
08/09/1999 Devolvido ao Relator.
13/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
22/09/1999 Aprovado o parecer do relator.
28/09/1999 Enviado à CSH
13/10/1999 Distribuído ao Dep. Milton Flávio
14/10/1999 Enviado ao Deputado.
03/11/1999 Devolvido e enviado à CSH.
03/11/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
09/11/1999 Aprovado.
09/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
22/11/1999 Encaminhado ao Deputado Afanasio Jazadji (968)
01/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.2)
04/12/1999 Publicados os pareceres: 1543/99, da CCJ (Favorável); 1544/99, da CSH (Favorável) (DA, p.6)
07/12/1999 43ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 9)
15/12/1999 Publicada a errata do despacho de arquivamento (DA, p.8)
20/02/2003 Publicada Retificação da propositura . (DA p. 12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene    
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/12/1999 Req. Retirada 052650 Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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