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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0178 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0178 / 1999
Ementa Institui o "Programa Estadual de vacinação contra a hepatite B".
Data de Publicação 09/04/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores HEPATITE, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
09/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
12/04/1999 Publicada retificação do PL (DA p. 9)
12/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
16/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
28/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/1999 Entrada na CCJ.
17/06/1999 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
21/08/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
30/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/09/1999 Juntado pedido de R.E. Ao STAM.
01/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ary Fossen
22/09/1999 Devolvido com parecer favorável de RE. À CSH.
22/09/1999 Entrada na CSH
13/10/1999 Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati
16/11/1999 Recebido com parecer favorável.
30/11/1999 Aprovado
03/12/1999 Entrada na CFO.
07/02/2000 Distribuído ao Dep.Roberto Engler
14/02/2000 Recebido com parecer favorável.
22/02/2000 Aprovado o parecer
24/02/2000 Publicado os Pareceres: n° 174/00, RE-CCJ; n° 175/00, CSH e n° 176/00, CFO, todos favoráveis. D.A página 05.
24/02/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
16/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/1999 174 / 2000 favorável Ary Fossen Comissão de Constituição e Justiça              
30/11/1999 175 / 2000 favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene    
22/02/2000 176 / 2000 favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2005 Req. Urgência Institui o "Programa Estadual de vacinação contra a hepatite B". Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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