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Projeto
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Projeto de lei nº 0145 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0145 / 1999
Ementa
Cria o Programa "Adote uma Estância".
Data de Publicação
06/04/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
EMPRESA, ESTÂNCIA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, PROGRAMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
Tramitação
Data
Descrição
06/04/1999
Publicação no Diário Oficial na página 006
07/04/1999
Pauta de 1ª Sessão
08/04/1999
Autor requer a juntada a este do PL 504/98
13/04/1999
Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de juntada (301)
16/04/1999
Publicado requerimento de juntada a este do PL 504/98 (DA p. 5)
19/04/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/04/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões (326)
20/04/1999
Entrada na CCJ
09/06/1999
Distribuido ao Dep.
Dimas Ramalho
.
23/06/1999
Devolvido com parecer favorável ao PL., e à emenda. À CCJ.
18/08/1999
Redistribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.Ao Dep.
24/08/1999
Devolvido com parecer favorável do relator, Dep.
Carlinhos Almeida
.À CCJ.
09/09/1999
Aprovado o parecer favorável do Relator Dep.
Carlinhos Almeida
.
13/09/1999
Enviado à CET.
14/10/1999
Distribuido ao Dep.
Rafael Silva
.
14/10/1999
Enviado ao Deputado.
03/11/1999
Devolvido e enviado à CET.
10/11/1999
Aprovado o parecer.
11/11/1999
Recebido no PC e enviado à CFO.
11/11/1999
Entrada na CFO
23/02/2000
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Garcia
28/02/2000
Enviado ao Deputado.
09/03/2000
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CFO.
09/03/2000
Recebido com parecer favorável
21/03/2000
Enviado ao STAM.
21/03/2000
Aprovado o parecer
23/03/2000
Publicados os pareceres: 370/2000, da CCJ (Favorável); 371/2000, da CET (Favorável); 372/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.5)
23/03/2000
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da
Resolução 875/11
. (DA. pág. 22).
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/1999
370 / 2000
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1999
371 / 2000
favorável
Rafael Silva
Comissão de Esportes e Turismo
21/03/2000
372 / 2004
favorável
Rodrigo Garcia
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/04/1999
Req. Juntada
029249
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 601/2000
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