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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0142 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0142 / 1999
Ementa Cria o Cadastro dos Interessados dos Programas Estaduais de Habitação Popular no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 06/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, CASA POPULAR, HABITAÇÃO, HABITAÇÃO (PROGRAMA), INSCRIÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
06/04/1999 Publicação no Diário Oficial na página 006
07/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
13/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
28/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/1999 Entrada na CCJ.
09/06/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer.À CCJ
16/09/1999 Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri.
14/10/1999 Recebido com parecer contrário
03/11/1999 Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC.
18/11/1999 Recebido com voto em separado favorável.
30/11/1999 Aprovado o voto em separado.
01/12/1999 Recebido no PC e enviado à CPS-Comissão de Promoção Social.
01/12/1999 Entrada na CPS.
07/12/1999 Distribuído ao Dep. Nelson Salomé.
17/12/1999 Recebido com parecer favorável ao PL e às Emendas 2 e 3, e contrário à emenda 1.
15/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/02/2000 Entrada na CFO.
24/02/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/02/2001 Recebido sem parecer
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Roberto Engler.
10/09/2001 Recebido com parecer contrário à proposição.
18/09/2001 Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC.
24/09/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
02/10/2001 Devolvido da vista.
02/10/2001 Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC.
08/10/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Celso Tanaui
05/11/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável.Enviado ao STAM.
13/11/2001 Publicado Parecer nº 1469/01, de RE pela CFO, Deputado Celso Tanauí-favorável. (DA p. 13)
14/11/2001 Publicados os pareceres: 1.467/2001, da CCJ e 1.468/2001, da CPS, ambos favoráveis ao PL (DA. pág. 44)
14/11/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquivado nos termos do Artigo 1º "caput", da Resolução nº 875/11.
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/11/1999 1467 / 2001 favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça              
15/02/2000 1468 / 2001 favorável Nelson Salomé Comissão de Promoção Social    
05/11/2001 1469 / 2001 favorável Celso Tanaui Comissão de Finanças e Orçamento                
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