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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0130 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0130 / 1999
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivo à prática de rizipiscicultura, no âmbito do Estado.
Data de Publicação 30/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, INCENTIVO (PROGRAMA), PISCICULTURA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
30/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
31/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/04/1999 Entrada na CCJ
27/05/1999 Publicado requerimento do Deputado Ary Fossen, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando juntada deste ao PL 119/99, para apreciação conjunta (DA p. 4)
09/06/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri
18/06/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
27/09/1999 parecer alterado para favorável
28/09/1999 vista concedidaao dep. Edmir Chedid
29/09/1999 devolvido da vista
05/10/1999 vista concedida ao Dep. Edson Aparecido
05/11/1999 recebido da vista
23/11/1999 Aprovado o parecer do relator
25/11/1999 Entrada na CAPE-Comissão de Agricultura e Pecuária.
01/12/1999 Distribuido ao Dep. Jose Zico Prado
08/12/1999 Devolvido sem parecer.
13/12/1999 Distribuido ao Deputado Geraldo Vinholi.
09/03/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Agricultura e Pecuária.
30/03/2000 Aprovado o parecer.
03/04/2000 Entrada na CFO
03/04/2000 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga
17/04/2000 Recebido com parecer favorável.
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza.
21/09/2001 Recebido com parecer favorável.
02/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
09/10/2001 Publicados os pareceres: 1.156/2001, da CCJ; 1.157/2001, da CAP e 1.158/2001, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 7)
09/10/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/1999 1156 / 1999 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça          
30/03/2000 1157 / 1999 favorável Geraldo Vinholi Comissão de Administração Pública      
02/10/2001 1158 / 2000 favorável Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento        
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