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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0124 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0124 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Educacional recreativo Cantinho da Paz", em Campinas.
Data de Publicação 27/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005

Tramitação

Data Descrição
27/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
30/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1999 Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL 584/98 (DA p. 4)
07/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 Juntado neste o PL nº 584/98, para fins de instrução
30/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5, e artigo 33, II, todos da IX CRI)
03/05/1999 Entrada no PC.
03/05/1999 Entrada na CCJ.
03/05/1999 Devolvido ao PC e enviado ao STAM à pedido.
04/05/1999 Entrada no PC.
04/05/1999 Entrada na CCJ.
04/05/1999 Publicado despacho de juntada (DA p. 5)
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
28/05/1999 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ para juntada.
31/05/1999 Devolvido com pedido de juntada de documentos. Ao autor Dep. Célia Leão.
19/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.3)
20/10/1999 Devolvido e encaminhado à CCJ.
20/10/1999 Recebido pela CCJ com requerimento solicitando retirada do PL pelo Autor
20/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
22/10/1999 Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 176 da IX CRI
23/10/1999 Publicado despacho de retirada e arquivamento (DA p. 17)
06/11/1999 Publicado Errata despacho de Arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 176 da IX CRI (DA, p.26)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/05/1999 Anexação 028553 Célia Leão  
 
2 19/10/1999 Req. Retirada 044559 Célia Leão  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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