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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0118 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0118 / 1999
Ementa Dispõe sobre o ensino e a prática da modalidade de luta marcial "Jiu-jitsu".
Data de Publicação 27/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores ARTE MARCIAL, AULA, ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
27/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
30/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1999 Publicada retificação do PL (DA p. 5)
07/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
20/05/1999 Entrada na CCJ.
17/06/1999 Distribuído ao Deputado Petterson Prado.
09/08/1999 Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CCJ.
25/08/1999 Concedida Vista ao Dep. Alberto Turco Loco Hiar.
26/08/1999 Enviado ao Dep. Alberto Turco Loco Hiar.
07/10/1999 Recebido da Vista pela CCJ
04/11/1999 Redistribuido para o Deputado Carlinhos Almeida. Enviado ao PC.
17/11/1999 Recebido com parecer favorável com emenda
23/11/1999 Aprovado o parecer do relator
25/11/1999 Entrada na CET.
30/11/1999 Ao Presidente para distribuição.
01/12/1999 Distribuído ao Senhor Deputado Paulo Julião.
22/02/2000 Recebido com o parecer favorável e à emenda da CCJ.
23/05/2000 Aprovado o parecer do relator da CET.
30/05/2000 Publicados os pareceres: 889/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 890/2000, da CET (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.3)
30/05/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/1999 889 / 2000 favorável ao projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça            
23/01/2000 890 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Paulo Julião Comissão de Esportes e Turismo      
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