Projeto de Lei n° 111, de 1999 ( PL 0111 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0111 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.376 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a "Orquestra Sinfônica de Piracicaba", naquele Município.
Data de Publicação	27/03/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	ORQUESTRA SINFÔNICA, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Data	Descrição
27/03/1999	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
30/03/1999	Pauta de 1ª Sessão
31/03/1999	Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL nº 606/98 (DA p. 4)
07/04/1999	Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999	Juntado neste o PL nº 606/98, para fins de instrução
02/05/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
03/05/1999	Entrada no PC.
03/05/1999	Entrada na CCJ.
04/05/1999	Publicado despacho de juntada (DA p. 5)
20/05/1999	Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
08/06/1999	Devolvido com parecer favorável.À CCJ.
23/06/1999	Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
24/06/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/06/1999	Publicado o parecer nº 514/99, da CCJ, favorável ao PL (DA p. 08)
25/08/1999	27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
26/08/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (689)
26/08/1999	Devolvido e encaminhado ao DPL., para elaboração da Minuta de Autógrafo.
26/08/1999	Devolvido com a Minuta de Autográfo elaborada. AO SPL.
03/09/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.382 (DA, p.8)
22/09/1999	Publicada a Lei nº 10.376, de 21.9.99 (DOE, p.1)
25/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07081/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Edmir Chedid	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	03/09/1999	Autógrafo	024382	Mesa Diretora
2	22/09/1999	Lei	10376	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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