Projeto de Lei n° 726, de 1996 ( PL 0726 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0726 / 1996
Ementa	Declara de utilidade pública a "União dos Ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão", em Pindamonhangaba.
Data de Publicação	29/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

Data	Descrição
29/11/1996	Publicado no Diário Oficial (pg. 13)
02/12/1996	Pauta de 1ª Sessão
06/12/1996	Pauta de 5ª Sessão
09/12/1996	Recebido do DOL para distribuição (2006)
12/12/1996	DISTRIBUIÇÃO CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
12/12/1996	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3110)
12/12/1996	Entrada na CCJ
08/04/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
25/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00950/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

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