Projeto de Lei n° 96, de 1999 ( PL 0096 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0096 / 1999
Ementa	Altera a Lei nº 10168, de 1968, que dispõe sobre a modificação de escalas de referencias de vencimentos.
Data de Publicação	25/03/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	REAJUSTE SALARIAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .

Data	Descrição
25/03/1999	Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
26/03/1999	Pauta de 1ª Sessão
05/04/1999	Pauta de 5ª Sessão
07/04/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/04/1999	Entrada na CCJ
09/06/1999	Distribuido ao Dep. edson Aparecido.
15/06/1999	Devolvido com parecer contrário diretamente à CCJ.
24/06/1999	Vista ao Deputado Edmir Chedid.
29/06/1999	Solicitado RE. Ao STAM.
29/06/1999	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
02/08/1999	Devolvido pelo Deputado Edmir Chedid e juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
02/08/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido
13/09/1999	Designado o Deputado(a)Edson Aparecido ,Relator Especial pela CCJ .Ao Deputado(a)
15/09/1999	Devolvido com parecer contrário, do RE. Dep. Edson Aparecido. Enviado ao STAM.
15/09/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publciação (s/nº)
17/09/1999	Publicado o Parecer nº 787/99, de Relator Especial pela CCJ, contrário (DA p. 3)
01/04/2003	Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		contrário		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça

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