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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0091 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0091 / 1999
Ementa Transforma em estância climática o Municipio de Pedra Bela.
Data de Publicação 25/03/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA CLIMÁTICA, PEDRA BELA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Tramitação

Data Descrição
25/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
26/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
07/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
09/04/1999 Entrada na CCJ
20/05/1999 Distribuido ao Dep.Petterson Prado.
03/06/1999 Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de urgência (DA p. 06)
19/08/1999 Devolvido com pedido de documentos ao DADE. À CCJ.
24/08/1999 25ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
25/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre a infraestrutura do Município (s/nº)
25/08/1999 Devolvido com cota da Presidente da CCJ., oficiando ao DADE.AO STAM.
27/08/1999 Solicitado RE. AO STAM.
18/09/1999 Publicado Ofício nº 1717/99, da Secretaria de Esportes e Turismo, encaminhando informações (DA p. 2)
12/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/09/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
25/09/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/09/2001 Pedido de RE.À CCJ.
26/09/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
28/09/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arnaldo Jardim
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
10/10/2001 Devolvido com Cota do RE pela CCJ, solicitando seja oficiado ao DADE.Ao STAM.
08/08/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 23)- Arquivado
12/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

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