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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0003 /1999
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0003 / 1999
Transformado em Norma
Resolução nº 797 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fórum Parlamentar "São Paulo - Século XXI".
Data de Publicação
17/03/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores
FÓRUM PARLAMENTAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.003
Tramitação
Data
Descrição
17/03/1999
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
18/03/1999
Publicada retificação do projeto (DA p. 7)
18/03/1999
Pauta de 1ª Sessão
24/03/1999
Pauta de 5ª Sessão
31/03/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa Diretora e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Vitor Sapienza
, nos termos do artigo 36, §4º, da IX CRI
31/03/1999
Entrada na CCJ.
31/03/1999
Enviado ao STAM, com juntada de pedido de RE, para despacho do presidente.
05/04/1999
Enviado de DEP.
VITOR SAPIENZA
para DEP.
ARNALDO JARDIM
Guia s/nº
05/04/1999
Ao Dep.
Vitor Sapienza
.
07/04/1999
Devolvido com parecer do RE, pela CCJ, Dep.
Vitor Sapienza
, favrorável ao PL e emndas I e II.Ao STAM.
07/04/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
14/05/1999
Devolvido e encaminhado á CFO.
18/05/1999
43ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
18/05/1999
Aprovado parecer favorável ao PL.,na forma do substitutivo apresentado pela Egrégia Mesa e contrário às emendas nºs 1 e 2.Ao STAM.
18/05/1999
Reentrada no PC.
19/05/1999
Publicados o Parecer nº 400/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Vitor Sapienza
, favorável ao projeto e às emendas; o Parecer nº 401/99, da Mesa, favorável, com substitutivo; e o Parecer nº 402/99, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo da Mesa, e contrário às Emendas 1 e 2 (DA p. 4/5)
19/05/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (447)
19/05/1999
44ª Sessão Ordinária - aprovado o substitutivo, prejudicados o projeto e as emendas.
19/05/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (447)
20/05/1999
Entrada na Comissão de Redação
20/05/1999
Aprovado o parecer de Redação Final do Relator Dep.
Walter Feldman
.Ao STAM
20/05/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
20/05/1999
Enviado ao DOL para publicação do parecer (457)
21/05/1999
Publicado parecer nº 418/99, da Comissão de Redação (Da p. 06)
21/05/1999
Pauta por 1 (uma) Sessão - Redação
21/05/1999
Recebido do DOL (164)
22/05/1999
Publicada errata do parecer para Comissão de Redação (DA p. 4)
02/08/1999
Enviado ao DOL para publicação da Resolução
03/08/1999
Publicada a Resolução nº 797, de 02.08.99 (DA p. 01)
14/08/1999
Publicada a convocação para o início dos trabalhos do Parlamento Jovem (DA, p.1)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.003
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
propondo redação final
Walter Feldman
Comissão de Redação
favorável ao projeto e contrário às emendas
Ary Fossen
Comissão de Finanças e Orçamento
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Mesa Diretora
Comissão de Constituição e Justiça
favorável à(s) emenda(s)
Vitor Sapienza
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/03/1999
Emenda de Pauta
01 e 2
Eli Corrêa Filho
2
17/03/1999
Req. Urgência
Rosmary Corrêa
3
02/08/1999
Resolução
797
Vanderlei Macris
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 17/2000
Projeto de resolução 18/2000
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