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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0050 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0050 / 1999
Ementa Autoriza o Poder Executivo, a criar, em convênio com as Prefeituras Municipais, o "Centro de Convivência da Terceira Idade".
Data de Publicação 17/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE CONVIVÊNCIA, CONVÊNIO, IDOSO, MUNICÍPIOS, PREFEITURA MUNICIPAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
17/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
18/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
07/04/1999 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Turismo
09/04/1999 Entrada na CCJ
09/06/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
18/06/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
02/07/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1)
12/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/08/1999 Juntado solicitação de RE, encaminhado ao STAM para despacho.
16/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Celso Tanaui
13/10/1999 Recebido no PC, com parecer favorável do RE. Enviado à CET.
13/10/1999 Entrada na CET.
26/10/1999 Distribuído ao Deputado Rafael Silva.
03/11/1999 Recebido com parecer.
10/11/1999 Aprovado o parecer.
12/11/1999 Entrada na CFO
02/03/2000 Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia
21/03/2000 Recebido com parecer favorável
06/06/2000 Aprovado o parecer do Relator
08/06/2000 Publicados os pareceres: 981/2000, de Relator Especial pela CCJ; 982/2000, da CET e 983/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. p. 4)
08/06/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/1999 981 / 2000 favorável favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça              
10/11/1999 982 / 2000 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Esportes e Turismo      
06/06/2000 983 / 2000 favorável favorável Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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