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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0068 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0068 / 1999
Ementa Obriga as escolas da rede pública estadual a manterem, em seus quadros funcionais, um nutricionista.
Data de Publicação 24/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, NUTRIÇÃO, NUTRICIONISTA, OBRIGATORIEDADE, QUADRO FUNCIONAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PÚBLICA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001

Tramitação

Data Descrição
24/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
25/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
08/04/1999 Autor requer retirada
08/04/1999 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da IX CRI
08/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (267)
09/04/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 4)
09/04/1999 Publicado despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 7)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00948/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001
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