Projeto de Lei n° 723, de 1996 ( PL 0723 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0723 / 1996
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a abrir linha de financiamento aos plantadores de pupunha no Estado.
Data de Publicação	28/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	FINANCIAMENTO, PALMITO, PALMITO PUPUNHA, PLANTADOR, PODER EXECUTIVO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Data	Descrição
28/11/1996	Publicado no Diário Oficial (pág.03)
29/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
05/12/1996	Pauta de 5ª Sessão
06/12/1996	Recebido do DOL para distribuição (1999)
10/12/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (3061)
11/12/1996	Entrada na CCJ
18/06/1997	Entrada na CAPE
02/10/1997	Entrada na CFO
17/04/1998	Enviado de STAM - SERVIÇOS TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para DOL - DIVISÃO DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO para publicação dos pareceres (000395/1998)
17/04/1998	Recebido da DOL - DIVISÃO DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO (000395/1998)
18/04/1998	Publicados os Pareceres: 539/98, da CCJ; 540/98, da CAEP; e 541/98, da CFO, aambos favoráveis ao PL (DA, p. 10 E 11 )
09/11/1999	Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05).
02/12/2011	Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
539 / 1998	favorável	favorável	Flavio Chaves	Comissão de Constituição e Justiça
540 / 1998	favorável	favorável	Alcides do Faria	Comissão de Agricultura e Pecuária
541 / 1998	favorável	favorável	Guilherme Gianetti	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	09/11/1999	Req. de Tramitação	050550		Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

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