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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0036 /1999

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0036 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.329 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 10003, de 1998, que instituiu o Programa Estadual de Vacinação da Terceira Idade.
Data de Publicação 09/03/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, LEGISLAÇÃO, LEI ESTADUAL 10003/1998, PROGRAMA, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002

Tramitação

Data Descrição
09/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p.7
10/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
17/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/03/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1999 Entrada na CCJ
06/04/1999 14ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
06/04/1999 Pedido de RE.
06/04/1999 Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
06/04/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ, nos termos ao artigo 36, § 4º, da IX CRI s/nº)
07/04/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio
08/04/1999 Ao Dep. Milton Flávio.
09/04/1999 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável com Emenda, à CSH
12/04/1999 Entrada na CSH
19/04/1999 Devolvido com juntada depedido de RE.Ao Stam para despacho.
20/04/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial nos termos do art. 36, § 4º da IX CRI (s/n)
20/04/1999 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Luiz Carlos Gondin
20/04/1999 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (330)
20/04/1999 Ao Dep. Luiz Carlos Gondim.
23/04/1999 Devolvido com Parecer do RE pela CSH,Dep. Luiz Carlos Gondim,favorável ao PL,com substitutivo e contrário à emenda do RE pela CCJ.À CFO.
23/04/1999 Entrada na CFO
24/05/1999 Solicitado RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
25/05/1999 Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
25/05/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Walter Feldman
25/05/1999 Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento (s/nº)
25/05/1999 Ao Dep. Walter Feldman.
25/05/1999 Devolvido com parecer do RE., pela CFO, Dep.Walter Feldman, favorável com Substitutivo e contrário à emenda de fls.12 e ao substitutivo de fls.15 e 16.Ao STAM.
26/05/1999 Publicados o Parecer nº 424/99 de Relator Especial pela CCJ, Deputado Milton Flávio, favorável com emenda; o Parecer nº 425/99, de Relator Especial pela CSH, Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao PL, com substitutivo, e contrário à emenda do Relator Especial pela CCJ; e o Parecer nº 426/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Walter Feldman, favorável ao PL, com substitutivo, e contrário à Emenda constante do parecer do Relator Especial pela CCJ, bem como do substitutivo constante do parecer de Relator Especial pela CSH (DA p. 4/5)
26/05/1999 49ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
26/05/1999 9ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo constante do Parecer nº 426/99. Prejudicados o projeto, o substitutivo constante do Parecer nº 425/99 e a Emenda constante do Parecer nº 424/99.
26/05/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (479)
27/05/1999 Reentrada. À CR.
28/05/1999 Aprovado o parecer de Redação Final do Dep.Alberto Calvo. Ao STAM.
29/05/1999 Publicado o Parecer nº 437, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 5)
31/05/1999 Pauta por 1 (uma) Sessão
02/06/1999 Publicado Autógrafo 24.344 (DA, p.4)
16/06/1999 Publicada Lei 10.329, de 15.06.99 (DOE, p.1)
30/09/1999 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 do Deputado(a) José Rezende D.A. p.02
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01395/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Milton Flávio Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação          
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Walter Feldman Comissão de Finanças e Orçamento        
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde e Higiene          

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/06/1999 Autógrafo 024344 Mesa Diretora  
 
 
2 16/06/1999 Lei 10329 Governador  
3 06/04/1999 Req. Urgência 028967 Walter Feldman  
Total: 3 ocorrência(s)

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