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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0034 /1999

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0034 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.387 / 1999
Ementa Cria a Secretaria de Estado da Juventude.
Data de Publicação 09/03/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, JUVENTUDE, MENOR, SECRETARIA, SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Tramitação

Data Descrição
09/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p.7
10/03/1999 Publicada a retificação do PL (DA,p.7)
10/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
17/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
23/03/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/1999 Entrada na CCJ
09/06/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
11/08/1999 Devolvido diretamente à CCJ, com parecer favorável ao PL e às emendas nºs:2,4,6,7,8,9,10,11,12 e 13, e contrário às emendas nºs 1.3 e 5.
11/08/1999 Aprovado o parecer do Relator.
16/08/1999 Enviado à CPS.
18/08/1999 Distribuido ao Dep. Jose Carlos Stangarlini.
08/09/1999 Dev. com parecer favorável ao PL e a emenda 9 na forma da subemenda proposta e da emenda apresentada. Pela rejeição das emendas 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12 e 13, à CPS.
10/09/1999 100ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
11/09/1999 Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
13/09/1999 Solicitado RE ao Stam.
14/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
14/09/1999 Aprovado o parecer do Relator.
14/09/1999 Entrada na CFO.
14/09/1999 Distribuído ao Dep. Roberto Engler.
17/09/1999 Devolvido com parecer favorável ao PL, a emenda nº 9, na forma da subemenda da CPS, com emenda da CPS e com emenda da CFO, e pela rejeição das demais emendas.
17/09/1999 Juntado o pedido de RE ao PL e encaminhado ao Stam para designação.
17/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Alberto Turco Loco
17/09/1999 Enviado diretamenete pelo STAM ao RE designado pela CFO. Dep. Alberto Turco Loco Hiar.
20/09/1999 Devolvido com parecer reiterando manifestação favorável ao PL, à emenda nº 9 na forma de subemenda apresentada pela CPS, com emenda apresentada por aquela Comissão e com emenda da CFO.E contrário as demais emendas.
20/09/1999 Ao STAM
21/09/1999 Publicados os pareceres: 810/99, da CCJ (Favorável ao PL, às Emendas 22,4,6,7,8,9,10,11,12 e 13; contrário às Emendas 1,3 e 5); 811/99, da CPS (Favorável ao PL, à Emenda 9 na forma de Subemenda proposta e contrário às demais); 812/99, da CFO (Favorável ao PL, à Emenda nº 9 na forma da Subemenda proposta pela CPS, à Emenda que apresenta, e contrário às demais) (DA, p.4)
22/09/1999 108ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda de Plenário. Retorna às Comissões.
22/09/1999 Reentrada para apreciação da Emenda 14.
23/09/1999 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 14 do Deputado(a) Paulo Teixeira e outros D.A. p.2
23/09/1999 Entrada na CCJ.
23/09/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
24/09/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
28/09/1999 Aprovado o parecer do Relator, deputado Edson Aparecido, contrário à emenda nº 14, no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Promoção Social e de Finanças e Orçamento. Ao STAM.
28/09/1999 Aprovado em congresso de Comissões: CCJ,CPS e CFO; o parecer do relator, contrário à emenda nº14. Ao STAM.
29/09/1999 Publicado o parecer 861/99, do Congresso formado por CCJ/CPS/CFO (Contrário à Emenda nº 14) (DA, p.5)
29/09/1999 30ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, a Subemenda à Emenda nº 9, e as Emendas apresentadas nos Pareceres nºs 811 e 812, de 1999. Prejudicada a Emenda nº9. Rejeitadas as demais emendas.
30/09/1999 Reentrada para redação final. À CR.
30/09/1999 Entrada na CR.
30/09/1999 Distribuído ao Dep. Sidney Beraldo.
30/09/1999 Devolvido c/ parecer, dando redação final.
30/09/1999 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
30/09/1999 Aprovado o parecer de redação final do Dep. Sidney Beraldo.. Ao STAM
30/09/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (840)
01/10/1999 Publicado o parecer 894/99, da CR (DA, p.5)
01/10/1999 Pauta de Sessão Única - Redação
13/10/1999 Encaminhado ao DOL para publicação do Autógrafo (*)
14/10/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.392 (DA, p.7)
30/10/1999 Publicada errata do autógrafo (DA p. 38)
06/11/1999 Publicada a Lei nº 10.387, de 05.11.99(DOE, p.2)
18/05/2000 Recebido na LIDERANÇA PSDB (guia 09085/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça            
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda José Carlos Stangarlini Comissão de Promoção Social                    
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação                
favorável ao projeto e contrário às emendas Edson Aparecido Comissão de Finanças e Orçamento          
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Finanças e Orçamento            

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/10/1999 Autógrafo 024392 Mesa Diretora  
 
 
 
2 18/03/1999 Emenda de Pauta 000013  
 
 
 
 
3 18/03/1999 Emenda de Pauta 000012  
4 18/03/1999 Emenda de Pauta 000011  
5 18/03/1999 Emenda de Pauta 000010  
 
 
6 18/03/1999 Emenda de Pauta 000009  
7 18/03/1999 Emenda de Pauta 000008  
 
8 18/03/1999 Emenda de Pauta 000007 Jamil Murad  
 
9 18/03/1999 Emenda de Pauta 000006 Marcio Araújo  
10 18/03/1999 Emenda de Pauta 000005 Marcio Araújo  
Total: 17 ocorrência(s)

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