Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0714 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0714 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas glebas do Estado.
Data de Publicação 23/11/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA (PROGRAMA), CONVÊNIO, EMPREGO, HORTA COMUNITÁRIA, MENDICÂNCIA, PODER EXECUTIVO, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
23/11/1996 Publicado no Diário Oficial
26/11/1996 Pauta de lªsessão
27/11/1996 Pauta de 2ª sessão
28/11/1996 Pauta de 3ª sessão
29/11/1996 Recebido do DOL para distribuição ( carga 1941)
10/12/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSOP) Comissão de Serviços e Obras Públicas / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/1996 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3061)
11/12/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/02/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
19/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/02/1997 Encaminhado ao Gabinete da Presidência para designação (292)
12/03/1997 Recebido do Gabinete da Presidência com designação de Relator Especial (s/n)
12/03/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Gouveia
12/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (407)
19/03/1997 Entrada na CSOP
03/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CSOP
04/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
07/04/1997 Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Paulo Teixeira
07/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (700)
11/04/1997 Entrada na CFO
25/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
25/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/04/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Carlos Messas
26/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1251)
28/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
03/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para revisão (1328)
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação (s/n)
23/06/1997 Encaminhado ao DOL para publicação (1582)
24/06/1997 Publicados os pareceres: 1122/97, do Relator Especial Deputado Roberto Gouveia, em substituição à CCJ; 1123/97, do Relator Especial Deputado Paulo Teixeira, em substituição à CSOP; e 1124/97, do Relator Especial Deputado Carlos Messas, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL (DA, p.12)
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1122 / 1997 favorável favorável Roberto Gouveia Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
1123 / 1997 favorável favorável Paulo Teixeira Comissão de Serviços e Obras Públicas        
1124 / 1997 favorável favorável Carlos Messias Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Req. de Tramitação 050772 Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala