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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0027 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0027 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Mata Ciliar", em Pedreira.
Data de Publicação 03/03/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores PEDREIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001

Tramitação

Data Descrição
03/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p.10)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/03/1999 Publicado requerimento do Autor solicitando tramitação em regime de urgência (DA, p. 05)
04/03/1999 Pauta por 1 (uma) Sessão
08/03/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art 31, I e § 1º, 5 CC art. 33, II, da IX CRI)
08/03/1999 Entrada na CCJ
19/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
10/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 09)
14/04/1999 Recebido do Serviço de Arquivo, para consulta (s/nº)
10/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01104/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/1999 Req. Urgência 027124 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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