Projeto de Lei n° 9, de 1999 ( PL 0009 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0009 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.374 / 1999
Ementa	Dá a denominação de "Sérgio Roberto Vieira da Motta" ao Anel Rodoviário - Trevo de Campinas, km 92 da SP-330.
Data de Publicação	10/02/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 330, TREVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Data	Descrição
10/02/1999	Publicado no Diário da Assembléia, p.7
11/02/1999	Pauta de 1ª Sessão
22/02/1999	Pauta de 5ª Sessão
23/02/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Art. 33, III, da IX CRI)
25/02/1999	Entrada na CCJ
25/02/1999	Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti.
10/03/1999	Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
10/03/1999	Aprovado o parecer do Relator. À CTC.
10/03/1999	Entrada na CTC
27/05/1999	Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
04/08/1999	Devolvido com parecer favorável, com substitutivo. À CTC.
18/08/1999	Aprovado o parecer do Relator Dep. José Zico Prado.
19/08/1999	Enviado ao STAM.
19/08/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (002)
20/08/1999	Publicados os Pareceres nºs 655/99, da CCJ, favorável; e 656/99, da CTC, favorável "ad referendum" do Plenário (DA p. 7)
24/08/1999	Publicada a errata do Parecer nº 655/99, da CTC (DA, p.3)
24/08/1999	25ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/09/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.373 (DA, p.8)
22/09/1999	Publicada a Lei nº 10.374, de 21.09.99 (D.O.E. p. 01)
17/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		José Zico Prado	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável		Maria do Carmo Piunti	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	03/09/1999	Autógrafo	024373	Mesa Diretora
2	22/09/1999	Lei	10374	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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