Projeto de Decreto-Legislativo n° 4, de 1999 ( PDL 0004 / 99 )

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Documento
Número Legislativo	0004 / 1999
Transformado em Norma	Decreto Legislativo nº 871 / 2009
Ementa	Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 15/12/1995, entre o Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho e a Empresa Bank"s Lavanderia Industrial Ltda.
Data de Publicação	03/02/1999
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, CONTRATO, EMPRESA PRIVADA, PROCESSO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.014

Data	Descrição
03/02/1999	Publicado no Diário da Assembléia (pág. 5)
03/02/1999	DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
04/02/1999	Enviado à CFC.
04/02/1999	Entrada na CFC
04/02/1999	Entrada no PC.
04/02/1999	Enviado à CTC.
18/02/1999	Enviado de PC para STAM Guia s/nº
18/02/1999	Solicitado RE.Ao STAM
19/02/1999	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
22/02/1999	Solicitado RE.À CFC.
22/02/1999	Juntado pedido de RE. Ao PC.
23/02/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/02/1999	enviado do PC p/STAM guia s/n
23/02/1999	Juntado solicitação de RE.Ao STAM para despacho.
09/09/1999	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edson gomes
13/09/1999	Designado o Dep. Edson Gomes, RE pela CFC.Ao Deputado.
20/09/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
20/09/1999	Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
07/12/2007	Publicado Parecer nº 3251/07, de RE pela CFC, Deputado Edson Gomes-favorável à proposição. (DA p.19)
07/12/2007	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/04/2009	41a. Sessão Ordinária - Aprovado.
25/04/2009	Publicado o Decreto Legislativo nº 871, de 24 de abril de 2009. (DA p. 9)
29/04/2009	Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo.
14/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.014

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
20/09/1999	3251 / 2007	favorável	favorável	Edson Gomes	Comissão de Fiscalização e Controle

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	25/04/2009	Decreto Legislativo	871		Barros Munhoz
Total: 1 ocorrência(s)

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