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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0687 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0687 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar Linha Especial de Financiamento para os agricultores paulistas de café e algodão.
Data de Publicação 05/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CAFÉ, FINANCIAMENTO, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Tramitação

Data Descrição
05/11/1996 Publicado no Diário Oficial
06/11/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/11/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (Carga 1851)
21/11/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAEP) Comissão de Agricultura e Pecuária / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
21/11/1996 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2812)
21/11/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/1996 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
10/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
11/09/1997 Enviado ao DOL para publicação (carga 2292)
12/09/1997 Publicados os pareceres: 1607/97, da CCJ; 1608/97, da CAEP; e 1609/97, da CFO, todos eles favoráveis ao PL
09/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05).
02/12/2011 Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1607 / 1997 favorável favorável Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça      
1608 / 1997 favorável favorável Fernando Cunha Comissão de Agricultura e Pecuária   (não existe documento)
1609 / 1997 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Req. de Tramitação 050547 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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