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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0595 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0595 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.557 / 2000
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a corrida da Cidade de São Carlos.
Data de Publicação 04/12/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Tramitação

Data Descrição
04/12/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 11)
07/12/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/12/1998 Pauta de 5ª Sessão
15/12/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
15/12/1998 Entrada na CCJ
11/02/1999 Distribuído ao Deputado Celso Tanauí.
04/03/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
10/03/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável. À CET.
10/03/1999 Entrada na CET
18/05/1999 Redistribuição ao Deputado Paulo Julião.
17/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p. 3)
20/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CET
22/09/1999 Pedido de Relator Especial.
23/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.13)
09/02/2000 Devolvido com despacho do presidente, designando o deputado Paulo JUlião R.E. pela CET.
09/02/2000 Enviado ao deputado.
23/02/2000 Devolvido com parecer de RE pela CET, Deputado Paulo Julião, favorável ao PL. Ao STAM.
24/02/2000 Publicados os pareceres: 180/2000, da CCJ (Favorável); 181/2000, do Relator Especial pela CET Deputado Paulo Julião (Favorável) (DA, p.6)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/05/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de Autógrafo. Ao DPL.
25/05/2000 Ofício nº 3637/2000 entregue na ATL.
26/05/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.623 (DA, p.6)
07/06/2000 Publicada a Lei nº 10.557, de 06.06.00(DOE, p.1)
15/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13509/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Paulo Barboza Filho Comissão de Esportes e Turismo                    
favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2000 Autógrafo 24623  
 
2 07/06/2000 Lei 10557 Governador  
3 25/05/2000 Ofício 003637  
4 23/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 045163 Lobbe Neto  
Total: 4 ocorrência(s)
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