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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0600 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0600 / 1998
Ementa Institui o programa de conscientização e prevenção da febre maculosa brasileira.
Data de Publicação 05/12/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores FEBRE DO CARRAPATO, FEBRE MACULOSA BRASILEIRA, INSTITUIÇÃO, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Tramitação

Data Descrição
05/12/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.11
08/12/1998 Pauta de 1ª Sessão
14/12/1998 Pauta de 5ª Sessão
08/01/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSG - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Distribuído ao Deputado Celso Tanauí.
04/03/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
10/03/1999 Aprovado o parecer favorável. À CSH.
13/05/1999 Distribuído ao Deputado Vanderley Siraque.
14/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
29/06/1999 Aprovado o parecer do Relator.
11/08/1999 Recebido no PC e enviado à CFO.
11/08/1999 Entrada na CFO
18/08/1999 Distribuído ao Dep.José Rezende
26/08/1999 Recebido com parecer favorável
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
22/02/2000 Aprovado o parecer do Relator
23/02/2000 Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
24/02/2000 Publicado os pareceres nº 169/00 pela CCJ (favorável); nº 170/00 da CSH (favorável) e nº 171/00 pela CFO (favorável) ¿ D.A, pág. 05.
18/11/2011 Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/1999 169 / 2000 favorável favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça        
28/06/1999 170 / 2000 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Saúde e Higiene    
22/02/2000 171 / 2000 favorável favorável José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050076 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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