Projeto de Lei n° 580, de 1998 ( PL 0580 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0580 / 1998
Ementa	Institui a concessão de crédito presumido aos produtores de cana-de-açúcar, açúcar e álcool.
Data de Publicação	24/11/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores	AÇÚCAR, ÁLCOOL, CANA-DE-AÇÚCAR, CONCESSÃO, CRÉDITO, PRODUTOR, PRODUTOR AGRÍCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.108

Data	Descrição
24/11/1998	Publicado (DA, p. 05)
25/11/1998	Publicada retificação (DA, P. 05)
25/11/1998	Pauta de 1ª Sessão
01/12/1998	Pauta de 5ª Sessão
08/01/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/1999	Entrada na CCJ
03/03/1999	Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
04/03/1999	Enviado de PC para CCJ Guia s/nº
04/03/1999	Presidente solicita Relator Especial
04/03/1999	Enviado de STAM para PC Guia s/nº
10/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/03/1999	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanasio Jazadji
16/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
10/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 09)
25/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00949/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.108

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