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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0582 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0582 / 1998
Ementa Obriga a inclusão no calendário de vacinações no Estado da imunização da hepatite B em adolescentes.
Data de Publicação 25/11/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, CALENDÁRIO, HEPATITE, OBRIGATORIEDADE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Tramitação

Data Descrição
25/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
26/11/1998 Pauta de 1ª Sessão
02/12/1998 Pauta de 5ª Sessão
05/01/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Distribuído ao Deputado Roberto Purini.
23/02/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
03/03/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
03/03/1999 Líder solicita RE. Ao STAM.
04/03/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
04/03/1999 Pedido de RE. À CCJ.
05/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/03/1999 Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
08/03/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanasio Jazadji
08/03/1999 Ao Deputado Afanasio Jazadji (RE).
16/03/1999 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSH.
13/05/1999 Distribuído ao Deputado Milton Flavio.
18/05/1999 Devolvido com parecer favorável com substitutivo. À CSH.
25/05/1999 Aprovado o parecer do Relator. À CFO.
28/05/1999 Entrada na CFO
02/08/1999 Distribuído ao Dep.Daniel Marins
20/08/1999 Devolvido e enviado à CFO.
24/08/1999 Recebido com parecer favorável ao Pl e ao substitutivo da CSH
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
15/02/2000 Vista concedida ao Dep.Claury Alves Silva.
30/03/2000 Devolvido da vista
20/02/2001 Aprovado o parecer
02/03/2010 Publicado os parecer de nºs. 93/01 de RE em substituição ao da CCJ favorável , 94/01 da CSH favorável com substitutivo e 95/01 da CFO favorável ao substitutivo da CSH. D.A. pág. 4.
18/11/2011 Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/1999 93 / 2001 favorável favorável Afanasio Jazadji Comissão de Constituição e Justiça                
25/05/1999 94 / 2001 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene        
20/02/2001 95 / 2001 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050075 Edmir Chedid  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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