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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0195 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0195 / 1998
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 3478/97, que prevê o acesso, por meio do SUS, a exames de cédula do feto, que possibilitam o diagnóstico e prevenção de sua saúde.
Data de Publicação 21/11/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, DIAGNÓSTICO, EXAME, GESTANTE, PREVENÇÃO, SAÚDE, SENADO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.005

Tramitação

Data Descrição
21/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p. 4
24/11/1998 Pauta de 1ª Sessão
30/11/1998 Pauta de 5ª Sessão
05/01/1999 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
01/02/1999 Entrada na CSH
19/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
16/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (310)
17/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 04)
10/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00801/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.005
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